Termos de Uso da PLATAFORMA TUTOR / AÇÃO COGNITIVA

Sumário

APRESENTAÇÃO..........................................................................................................................3

DEFINIÇÃO DE TERMOS.............................................................................................................3

1. DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA........................................................................................3
2. CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA E VIGÊNCIA.....................................................3
3. DEVERES DO(A) USUÁRIO(A) NA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA.................................5
4. ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NA PLATAFORMA.....................................................5
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL...........................................................................................6
6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA  AÇÃO COGNITIVA PSICOLOGIA LTDA............6
7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL....................................................................................................7
8. DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................................................7

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

APRESENTAÇÃO

 Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso tem por intuito estabelecer os termos, condições e condutas gerais para o uso das Plataformas Tutor / Ação Cognitiva Psicologia LTDA nos cursos oferecidos pela Ação Cognitiva Psicologia LTDA disponíveis no endereço eletrônico https://acaocognitiva.sistematutor.com.br/home Trata-se de Plataforma disponibilizada pela Ação Cognitiva Psicologia LTDA para os(as) Alunos(as), conforme disposto a seguir.

AO UTILIZAR O PORTAL DO ALUNO E TUTOR / AÇÃO COGNITIVA, O(A) USUÁRIO(A) DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITADO OS TERMOS E CONDIÇÕES. ADEMAIS, COMO A UTILIZAÇÃO DESSE SERVIÇO IMPLICA A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CABE AINDA AOS(ÀS) USUÁRIOS(AS) A LEITURA DAS DIRETRIZES DO AVISO DE PRIVACIDADE DOS PORTAIS PORTAL DO ALUNO E TUTOR / AÇÃO COGNITIVA E DO AVISO DE COOKIES DO PORTAL DO ALUNO.

DEFINIÇÃO DE TERMOS

Acesso: Ação do(a) Usuário(a) de se conectar ao Portal do Aluno, por meio de login e senha.

Conteúdo: Toda e qualquer informação e/ou material hospedada nas Plataformas Portal do Aluno.

Fornecedor: Prestador(a) de serviço que disponibiliza ou licencia a tecnologia para o regular funcionamento da Plataforma Portal do Aluno, ao caso, Sambatech Tutor e/ou outra que eventualmente lhe vier a substituir.

Plataformas ou Sistemas: Website Portal do Aluno que permite ao(a) Usuário(a) acessar uma série de funcionalidades e serviços relacionados à sua atividade de ensino, postos à sua disposição como forma de facilitar e aperfeiçoar a prestação de serviços de ensino pela Ação Cognitiva Psicologia LTDA, e acessarem ao ambiente de aprendizagem online, responsável pela interação com demais usuários(as), professores e tutores e disponibilização do conteúdo.

Prestadores(as) de Serviços: Qualquer pessoa jurídica que preste serviço diretamente à Ação Cognitiva Psicologia LTDA.

Usuários(as): Alunos(as) matriculados em cursos oferecidos pela Ação Cognitiva Psicologia LTDA.

1. DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA

•  A Ação Cognitiva Psicologia LTDA disponibiliza por meio da Plataforma diversas funcionalidades e serviços, destinados ao aperfeiçoamento da relação entre os(as) Alunos(as) e Secretarias Acadêmicas, ambiente de aprendizagem online do(s) curso(s) ao(s) qual(quais) estão vinculados(as), bem como a interação do(a) Usuário(a) com os(a) demais Usuários(as), professores e monitores.
• O uso das Plataformas se destina aos Aluno(as) matriculados em cursos oferecidos pela Ação Cognitiva Psicologia LTDA, denominados Usuários(as), sendo possível que futuramente a Ação Cognitiva Psicologia LTDA avalie, a seu exclusivo critério, a extensão das plataformas a outros espécies de Usuários.

2. CONDIÇÕES DE USO DAS PLATAFORMAS E VIGÊNCIA

•  O uso das Plataformas é regido por estes Termos de Uso, que o(a) Usuário(a) deve ler.
• Cadastrando-se, acessando e utilizando a Plataforma, incluindo navegação, visualização, download de conteúdo, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações e documentos, o(a) Usuário(a) manifesta sua expressa concordância para com estes Termos de Uso. 
• No uso da Plataforma, o(a) Usuário(a) se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas.
• Estes Termos constituem um acordo vinculante entre a Ação Cognitiva Psicologia LTDA e o(a) Usuário(a), e foram elaborados para possibilitar a Sua utilização da Plataforma TUTOR / AÇÃO COGNITIVA.
• A Ação Cognitiva Psicologia LTDA poderá atualizar ou alterar estes Termos a qualquer tempo. Todas as alterações substanciais realizadas serão comunicadas a Você e a todos(as) os(as) Usuários(as) por meio de avisos nas próprias Plataformas e/ou pelos endereços de e-mail utilizados para cadastro e acesso aos Serviços. Após a publicização da alteração destes Termos de Uso, o Seu uso continuado dos Serviços ou das Plataformas implica Sua expressa concordância para com os Termos, conforme alterados.
• Os Serviços da Plataforma são, atualmente, disponibilizados mediante a matrícula do(a) Usuário em algum curso oferecido pela Ação Cognitiva Psicologia LTDA, em contexto de prestação de serviço de ensino.
• A Ação Cognitiva Psicologia LTDA se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, o Conteúdo e/ou configurações da Plataforma. As alterações de configuração realizadas serão posteriormente comunicadas aos(às) Usuários(as) por meio de avisos na própria Plataforma e/ou pelos endereços de e- mail utilizados para cadastro e acesso aos Serviços. Após a publicização da referida alteração, o Seu uso continuado dos Serviços ou da Plataforma constituem Sua expressa concordância para com as modificações
• As alterações de Conteúdo, quando relevantes, poderão ser comunicadas aos(às) Usuários(as) por meio de avisos na própria Plataforma e pelos endereços de e-mail utilizados para cadastro e acesso aos Serviços.
• O(a) Usuário(a) concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar com quaisquer fins comerciais qualquer porção da Plataforma, nem fazer uso dela ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
• O(a) Usuário(a) concorda que o Conteúdo disponibilizado é para propósitos individuais e não comerciais, sendo o Seu acesso para uso de natureza pessoal e intransferível.
• O(a) Usuário(a) tem plena ciência de que não possui direitos autorais, no todo ou em parte, de qualquer parte do Conteúdo veiculado através da Plataforma, sendo este de propriedade da Ação Cognitiva Psicologia LTDA ou de Terceiros cessionários.
• A Ação Cognitiva Psicologia LTDA se reserva o direito de suspender, bloquear e/ou excluir o acesso dos(as) Usuários(as) nos casos em que: (i) for detectado que a utilização dos Serviços pelo(a) Usuário de alguma forma viole as condições e regras estabelecidas no presente Instrumento e no Aviso de Privacidade correlato, (ii) for detectado que o cadastro na Plataforma foi criado com informações falsas, enganosas, incorretas, de terceiros ou que, de alguma outra forma, impeçam a correta identificação do Usuário.

3.  DEVERES DO(A) USUÁRIO(A) NA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

•  Utilizar a Plataforma nas condições e hipóteses autorizadas por estes Termos de Uso, respeitando ainda a legislação vigente e o direito de terceiros, sobretudo em relação ao bom e respeitoso comportamento em relação aos demais Usuários.
• Responsabilizar-se, integral e exclusivamente, pelos atos praticados por terceiros autorizados por Você para acessar a Plataforma através da sua conta de Usuário(a).
• Observar todas as medidas de segurança, de modo que Você e/ou terceiros não violem nenhum direito de propriedade intelectual da Ação Cognitiva Psicologia LTDA, e comunicar à Ação Cognitiva Psicologia LTDA, imediatamente, em caso de qualquer violação à propriedade intelectual de que venha a ter conhecimento.

• Você concorda em:

1. Não usar a Plataforma, seu Conteúdo, bem como os Serviços para qualquer fim ilícito;
2. Não tornar disponíveis através da Plataforma ou fazer upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes a Você ou autorizados para o Seu uso, bem como não disponibilizar quaisquer informações pertencentes a terceiro(s);
3. Não disponibilizar através da Plataforma ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais ao funcionamento do Sistema;
4. Não interferir com o funcionamento normal da Plataforma, bem como não interferir no uso e acesso regular de seus componentes, seu conteúdo ou seus serviços;
5. Não publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórios, transgressores, obscenas, indecentes, discriminatórios ou ilegais através da Plataforma; 
6. Não alterar no todo ou em parte qualquer Conteúdo disponibilizado na Plataforma não pertencente ou licenciado a Você.
   • Reitera-se que a Ação Cognitiva Psicologia LTDA se reserva ao direito de suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso a Plataforma ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerar uma violação de qualquer um destes Termos de Uso e do Aviso de Privacidade correlato, sem aviso prévio. Ainda, a Ação Cognitiva Psicologia LTDA se resguarda ao direito/obrigação de somente disponibilizar a razão da suspensão/bloqueio quando solicitada no âmbito de um processo administrativo ou por ordem judicial, sendo Você o único e exclusivo responsável pelos danos que vier a sofrer pela utilização indevida da Plataforma, bem como pelos danos que vier a causar a terceiros pelos mesmos motivos.

4.  ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NAS PLATAFORMAS

• Ação Cognitiva Psicologia LTDA se reserva o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis sendo que, nesta hipótese e se necessário, você será comunicado sobre os procedimentos tomados ou requeridos antes da modificação, suspensão, terminação ou descontinuação. A Ação Cognitiva Psicologia LTDA pode também impor limitações ou restrições às funcionalidades ou Serviços da Plataforma, sem prévia notificação ao(à) Usuário(a), desde que exista motivo jurídico ou tecnológico razoável e justificável para tanto e sem que isso implique em qualquer responsabilidade por parte da Ação Cognitiva Psicologia LTDA por qualquer prejuízo que o(a) Usuário(a) venha sofrer.
• Atualização dos serviços ou funcionalidades na Plataforma estarão sob as condições dos Termos de Uso ou de outros que venham a ser estabelecidos pela Ação Cognitiva Psicologia LTDA posteriormente.
• A Ação Cognitiva Psicologia LTDA reserva-se ao direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações da Plataforma a seu exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o Seu contato Conosco, notificando-lhe quando estritamente necessário. Via de regra e, feita a exceção de notificações prévias que forem necessárias, as alterações realizadas serão posteriormente comunicadas aos(às) Usuários(as) por meio de avisos na própria Plataforma e/ou pelos endereços de e- mail utilizados para cadastro para acesso aos Serviços.

5.  PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Todos os textos, imagens, fotos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e outros conteúdos visuais, audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e os códigos-fonte da Plataforma são propriedade exclusiva da Ação Cognitiva Psicologia LTDA (ou de uso autorizado), e são protegidos por leis e tratados nacionais e internacionais, sendo expressamente proibida a utilização indevida e desconforme aos parâmetros legais vigentes para fins comerciais ou não, bem como a violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual morais ou patrimoniais relativos à Plataforma.
• Todas as marcas registradas, nomes comerciais e logotipos de qualquer tipo apresentados na Plataforma são de propriedade da Ação Cognitiva Psicologia LTDA (ou de uso autorizado), não sendo autorizado ao(às) Usuárias a utilização das marcas registradas, nomes comerciais e logotipos.
• As licenças para o uso da Plataforma são concedidas de forma não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer Conteúdo fornecido a Você para o uso exclusivo no processamento de sistemas A Ação Cognitiva Psicologia LTDA não concede nenhuma outra licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os Serviços e/ou a Plataforma. A Ação Cognitiva Psicologia LTDA se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis na Plataforma, ficando vedado sua utilização sem a Nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.

6.  ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA Ação Cognitiva Psicologia LTDA

• Note que todo e qualquer serviço online está sujeito à interrupção temporária de funcionamento devido a problemas de protocolos, cibersegurança, hospedagem e/ou outro fator estrutural. Desse modo, quando houver alguma interrupção nos serviços da Plataforma, Nós trabalharemos para restabelecê-los o mais rápido possível, mas observe que a Ação Cognitiva Psicologia LTDA não se responsabiliza: (i) por eventuais erros ou falhas da Plataforma ou qualquer dificuldade no acesso que não tenham sido causadas por sua exclusiva e comprovada culpa; (ii) por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade de sinal da Sua Internet que possam afetar o uso da Plataforma; (iii) por quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes do conhecimento não autorizado, por terceiros, de qualquer informação fornecida por meio da Plataforma e que não sejam causados por uma falha de segurança da informação da Ação Cognitiva Psicologia LTDA.
• Os(as) Usuários(as) estão cientes de que a Ação Cognitiva Psicologia LTDA recomenda o uso de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguros e atualizados, sendo que sua utilização para acesso à Plataforma é de responsabilidade exclusiva do(a) Usuário(a). Qualquer forma de uso, pelos(as) Usuários(as), de ferramentas e tecnologias desatualizadas e não consideradas seguras ocorrerá por conta e risco do(a) Usuário(a), sem que implique qualquer forma de responsabilidade para a Ação Cognitiva Psicologia LTDA.
• Em nenhuma hipótese, a Ação Cognitiva Psicologia LTDA será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam ser atribuíveis ao uso ou à incapacidade de uso da Plataforma, ou, então, à publicação de qualquer conteúdo na Plataforma, ou violação destes Termos de Uso, dos Serviços.
• A Ação Cognitiva Psicologia LTDA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos morais e materiais diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos que não tenham sido causados direta e imediatamente pela Plataforma ou pelos seus funcionários, incluindo, mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis, relacionados ao uso da Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-la.
• A Ação Cognitiva Psicologia LTDA trabalha e se esforça para manter a Plataforma em funcionamento, contudo, todos os serviços online estão sujeitos a interrupções e paradas ocasionais. A Ação Cognitiva Psicologia LTDA não se responsabiliza por nenhuma interrupção ou perda que o(a) Usuário(a) possa sofrer em decorrência de tais interrupções ou paradas.
• A sua senha é pessoal e intransferível. A Ação Cognitiva Psicologia LTDA não poderá ser responsabilizada por Seu descuido em relação à senha de cadastro criada para utilizar a Plataforma.

7.  LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

• Estes Termos e todas as relações dele decorrentes são submetidas às leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.

8.  DISPOSIÇÕES GERAIS

• Este Termo, juntamente com o Aviso de Privacidade do Portal do Aluno e o Aviso de Cookies do Portal do Aluno, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
• Fica expressamente acordado por estes Termos que eles não deverão ser considerados ou interpretados, de qualquer maneira, como uma forma de investimento, “joint venture”, associação, representação, comissão ou agenciamento, relação de trabalho indireta, mediação ou intermediação entre as Partes, para qualquer propósito. A relação aqui tratada é meramente contratual, entre Partes independentes, evidenciada neste
• Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
• A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a elas assegurados nestes Termos ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los a qualquer momento durante a vigência deste Instrumento.
• É Seu dever utilizar corretamente a Plataforma, sendo vedados usos que contrariem os parâmetros objetivos de boa-fé, inclusive e sobretudo os que se refiram à exploração de comportamentos contraditórios para fins privados e desconectados com as expectativas razoáveis de uso desta Plataforma. Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor do Usuário em face da Plataforma.
• Nenhuma cláusula deste Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor do(a) Usuário(a) em face da Plataforma.
• Caso o(a) Usuário(a) tenha dúvidas, comentários ou sugestões relativas aos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, poderá entrar em contato com a Ação Cognitiva Psicologia LTDA através dos canais WhatsApp: (21) 96751-7520 / e-mail: contato@acaocognitiva.com